{"id":2024,"date":"2023-09-21T18:54:17","date_gmt":"2023-09-21T18:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/scholasoccurrentes.org\/?page_id=2024"},"modified":"2024-04-03T14:23:59","modified_gmt":"2024-04-03T14:23:59","slug":"politicas-de-privacidad","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/scholasoccurrentes.org\/pt\/politicas-de-privacidad\/","title":{"rendered":"Principais pol\u00edticas de privacidade"},"content":{"rendered":"
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  1. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados dos interessados?<\/em><\/strong><\/li><\/ol>

    O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados dos interessados \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Scholas Occurrentes, dotada de CIF G87291365, com sede em Calle Covarrubias 22, 28010, Madrid e domic\u00edlio comercial em Calle Hortaleza 48, 1\u00ba andar, 28004, Madrid (doravante \u201cScholas<\/strong>\u201d).<\/p>

    \u00c9 considerado como \u201cRespons\u00e1vel pelo tratamento\u201d<\/strong>\u00a0\u00e0 pessoa singular ou coletiva, autoridade, servi\u00e7o ou outro organismo que, isoladamente ou em conjunto com outros, determine as finalidades e os meios de tratamento dos dados. Tamb\u00e9m \u00e9 consideradoInteressado<\/strong>"Aquela pessoa f\u00edsica propriet\u00e1ria dos dados objeto do tratamento.<\/p>

    Os interessados podem entrar em contato com Scholas via e-mail\u00a0protecciondatos@scholasoccurrentes.org.<\/a>, ou pelo telefone (+34) 910 609 641.<\/p>

    1. Dados pessoais e tratamento de dados pessoais<\/em><\/strong><\/li><\/ol>

      Se consideram\u00a0"Dados pessoais"<\/strong>, todas as informa\u00e7\u00f5es sobre uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (Interessado); uma pessoa singular identific\u00e1vel \u00e9 qualquer pessoa cuja identidade possa ser determinada, direta ou indiretamente, em particular por meio de um identificador, como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador online ou um ou mais elementos de identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica , gen\u00e9tico, psicol\u00f3gico, econ\u00f4mico, cultural ou social dessa pessoa.<\/p>

      Tamb\u00e9m \u00e9 considerado\u00a0"Tratamento"<\/strong>\u00a0a qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, sejam por procedimentos automatizados ou n\u00e3o, tais como a recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, extrac\u00e7\u00e3o, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de autoriza\u00e7\u00e3o de acesso, compara\u00e7\u00e3o ou interliga\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>

      1. Princ\u00edpios que a Scholas aplica no tratamento de dados dos interessados:<\/em><\/strong><\/li><\/ol>

        \u2013 Legalidade, lealdade e transpar\u00eancia<\/u>: Os dados s\u00e3o tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao interessado.<\/p>

        \u2013 Limita\u00e7\u00e3o de finalidade<\/u>: Os dados s\u00e3o recolhidos para fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos, n\u00e3o sendo posteriormente tratados de forma incompat\u00edvel com esses fins.<\/p>

        \u2013 Princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o de dados<\/u>: Os dados ser\u00e3o adequados, pertinentes e limitados ao necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/p>

        \u2013 Princ\u00edpio da precis\u00e3o<\/u>: Os dados ser\u00e3o precisos e, se necess\u00e1rio, ser\u00e3o atualizados. A entidade tomou todas as medidas razo\u00e1veis para eliminar ou retificar sem demora os dados pessoais que sejam imprecisos relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/p>

        \u2013 Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o do prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/u>: A entidade conservar\u00e1 os dados de forma a que a identifica\u00e7\u00e3o dos interessados n\u00e3o seja permitida durante mais tempo do que o necess\u00e1rio para efeitos do tratamento dos referidos dados.<\/p>

        \u2013 Princ\u00edpio da integridade e confidencialidade<\/u>: Os dados s\u00e3o tratados pela Scholas de forma a garantir a seguran\u00e7a adequada dos mesmos, incluindo prote\u00e7\u00e3o contra tratamentos n\u00e3o autorizados ou ilegais e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danos acidentais, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p>

        1. Finalidade do processamento de dados pessoais<\/em><\/strong><\/li><\/ol>

          \u00a0<\/em>Seguindo o princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o de finalidade, na Scholas Occurrentes processamos a informa\u00e7\u00e3o que os interessados fornecem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o para responder ao seu pedido e poder realizar as atividades da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>

          Por este motivo, Scholas Occurrentes ir\u00e1 mant\u00ea-lo informado atrav\u00e9s de diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es relacionadas com a sua atividade, destino dos fundos doados, programas educativos e em geral sobre a sua finalidade e objeto fundador, que centra-se na educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das seguintes linhas de a\u00e7\u00e3o: ( i) Promover campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre os valores humanos; (ii) Desenvolver programas pr\u00f3prios para a integra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens nas suas comunidades e no mundo; (iii) Apoiar projetos educativos em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis; e (iv) Incentivar e facilitar a liga\u00e7\u00e3o de escolas e redes educativas de diferentes culturas e cren\u00e7as de todo o mundo.<\/p>

          1. Dura\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais pela Scholas<\/em><\/strong><\/li><\/ol>

            Seguindo o princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o do prazo de conserva\u00e7\u00e3o, os dados pessoais ser\u00e3o conservados enquanto subsistir a rela\u00e7\u00e3o que mantemos com o interessado ou at\u00e9 que o interessado solicite a sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>

            1. Legitimidade para o tratamento de dados pessoais pela Scholas<\/em><\/strong><\/li><\/ol>

              A base legal para o tratamento de dados dos interessados \u00e9 o seu consentimento, que \u00e9 definido como \u201cqualquer manifesta\u00e7\u00e3o de vontade livre, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca pela qual o interessado aceita, seja por meio de declara\u00e7\u00e3o ou de a\u00e7\u00e3o afirmativa clara, o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito<\/em>\u201d.<\/p>

              O consentimento deve ser \u201cinequ\u00edvoco\u201d, definido como \u201caquilo que foi fornecido atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o da parte interessada ou atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o afirmativa clara<\/em>\u201d. N\u00e3o s\u00e3o permitidas formas de consentimento t\u00e1cito ou omisso, pois se baseiam na ina\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, o consentimento ser\u00e1 \u201cexpl\u00edcito\u201d em situa\u00e7\u00f5es de tratamento de dados sens\u00edveis, tomada automatizada de decis\u00f5es e transfer\u00eancias internacionais de dados.<\/p>

              S\u00e3o considerados dados sens\u00edveis os dados pessoais que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, a filia\u00e7\u00e3o sindical, os dados gen\u00e9ticos, os dados biom\u00e9tricos tratados exclusivamente para identificar um ser humano, os dados relativos \u00e0 sa\u00fade, os dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>

              No entanto, o tratamento de dados pessoais tamb\u00e9m pode ser realizado quando se verifique pelo menos uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>