TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DE IMAGEM E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Como representante do MENOR, AUTORIZAR expressamente à SCHOLAS, a captação e utilização total ou parcial do meu nome, voz e imagem, para incorporação, registro, divulgação e reprodução em vídeos (inclusive frames) ou fotografias (o “Material audiovisual") que são realizados no contexto do Programa. O Material Audiovisual, ou qualquer parte dele, poderá ser reproduzido e divulgado em qualquer meio técnico, suporte ou formato atualmente conhecido e que possa ser desenvolvido no futuro, e/ou através de qualquer sistema, procedimento ou modo de transmissão, comunicação ou distribuição , incluindo a distribuição através de tokens criptográficos (e também incluindo, mas não se limitando a, Internet, redes sociais, televisão - analógica ou digital -, cabo, satélite, rádio e através de cópias físicas), seja gratuita ou paga, e pode ser usada isoladamente ou junto com outro conteúdo. Especificamente, poderão ser incluídos, a título de exemplo e não limitativo, nos meios de comunicação interna da SCHOLAS, no site www.scholasoccurrentes.org, no canal do YouTube e em outros perfis da SCHOLAS nas redes sociais. Todo o material que você reproduzir ou divulgar nos meios de comunicação descritos anteriormente será de propriedade exclusiva da SCHOLAS.
- ATRIBO à SCHOLAS, na medida do possível, todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, os direitos de fixação, reprodução, distribuição, comunicação pública em todas as suas formas, incluindo disponibilização e transformação) que eu possa corresponder, para exploração em qualquer das formas indicadas no parágrafo anterior, bem como às redes de televisão, sob qualquer modalidade e formato que considere adequado, incluindo, mas não se limitando à projeção ou exibição pública de filmes, não cinematográficos, exploração televisiva (por exemplo, televisão paga, televisão gratuita, televisão por cabo, pay per view, televisão por satélite, fibra óptica, ondas hertzianas, fio, microondas (MMDS), televisão digital terrestre, etc.); exploração na Internet; exploração através da telefonia móvel; o uso de quaisquer materiais impressos ou gravados, produtos e serviços interativos e de informática (como CD-rom, etc.), usos comerciais e não comerciais, promoções e anúncios, através de qualquer tecnologia presente ou futura.
- O que foi declarado nas seções 1 e 2 acima é realizado sem qualquer limitação geográfica, de forma exclusiva e gratuita, por tempo indeterminado e com o expressar poder para atribuir a terceiros, pessoas singulares ou colectivas, a totalidade ou parte destes direitos.
- Declaro e garanto que tenho todos os direitos e autorizações necessários para assinar este documento e assumir os compromissos nele contidos, incluindo autorizações e cessões de direitos a ESCOLAS em meu próprio nome e em nome e representação do MENOR. Da mesma forma, declaro e garanto que considero que o Material Audiovisual respeita os interesses do MENOR, e que nem a sua participação no Programa, nem a utilização do Material Audiovisual pela SCHOLAS na forma permitida neste documento infringem ou irão violar qualquer direito de terceiro.
- Si en algún momento decido ejercitar el derecho al que se refiere el artículo 2, apartado 3, de la Ley Orgánica 1/1982, de 5 de mayo, sobre protección civil del derecho al honor, a la intimidad personal y familiar ya la propia imagen , de modo que ESCOLAS não puder usar o Material Audiovisual conforme permitido por este documento, concordo em indenizar ESCOLAS por quaisquer custos e despesas que assumir para cumprir a revogação e, além disso, a seu critério, sem qualquer custo para ele, ou compensá-lo pelo custo que assume, internamente ou por pagamento a terceiros, para obter esse equivalente contente. .
- Caso seja dado consentimento para a publicação das imagens e/ou voz em redes sociais de acesso irrestrito como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, LinkedIn, etc., informamos que a utilização destes perfis envolve dados internacionais transferir. As redes sociais, quando realizam uma transferência internacional de dados, garantem que a mesma é realizada com as garantias adequadas que permitem aos interessados exercer os seus direitos exigíveis e ações judiciais efetivas.
